TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada